A comissão especial da Câmara que analisa a
reforma política deverá votar, na quarta-feira da próxima semana, o
texto final apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique
Fontana (PT-RS). Ontem, o relator fez um novo parecer com algumas
alterações no texto apresentado em agosto. Ele acolheu várias emendas
propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais
apoio.
Entre as mudanças anunciadas por Fontana estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.
Fontana também apresentou mudanças no tema que trata da participação de mulheres e negrosnas disputas eleitorais. Ele aumentou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política partidária de negros e mulheres. O relator também modificou dispositivo que trata da distribuição do fundo partidário de acordo com o tamanho das bancadas.
Ele também anunciou a realização de um ato de apoio à proposta de reforma política. O evento está previsto para a próxima terça-feira, véspera da votação do relatório final na comissão. Devem participar do ato representantes de diversas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), centrais sindicais e partidos políticos.
Entre as mudanças anunciadas por Fontana estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.
Fontana também apresentou mudanças no tema que trata da participação de mulheres e negrosnas disputas eleitorais. Ele aumentou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política partidária de negros e mulheres. O relator também modificou dispositivo que trata da distribuição do fundo partidário de acordo com o tamanho das bancadas.
Ele também anunciou a realização de um ato de apoio à proposta de reforma política. O evento está previsto para a próxima terça-feira, véspera da votação do relatório final na comissão. Devem participar do ato representantes de diversas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), centrais sindicais e partidos políticos.
Portal MGR, 01 de Outubro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
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