Mineração cresce, mas precisa de estímulos no RN

A mineração poderá render mais de R$2 bilhões em investimentos ao Rio Grande do Norte nos próximos três anos, um valor que poderia ser maior, caso o estado dispusesse de um órgão voltado à mineração e de uma melhor logística. A avaliação é do diretor geral do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, que participou de uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Walter Alves (PMDB), na Assembleia Legislativa, ontem. Segundo Dâmaso, "os números estarão em alta nos próximos anos no RN".

emanuel amaralNa audiência, proposta pelo deputado Walter Alves, foram discutidos gargalos e soluções para o setor

Apesar da falta de conexão entre os sistemas ferroviário, aeroviário, hidroviário e rodoviário, apontada como um dos maiores gargalos no estado, a exportação de granito e tungstênio, dois tipos de minério, subiu cerca de 200% no primeiro semestre de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. Segundo Dâmaso, a mineração potiguar exportou US$70 milhões e importou US$2 milhões em máquinas nos primeiros meses do ano. "Nos anos anteriores, a importação ficava na casa dos milhares", compara.

No primeiro semestre de 2011, o DNPM autorizou cerca de 400 novos requerimentos no Rio Grande do Norte, número 3,2 vezes maior que o registrado em 2002, quando o DNPM aprovou 123. Há ainda 414 solicitações aguardando autorização. A Vicenza Mineração, por exemplo, requereu de uma só vez 106 áreas para pesquisa de cobre e níquel,  totalizando um investimento de R$500 mil, apenas para requerer o direito de explorar a área. Investimentos como esse mostram, na ótica de Dâmaso,  que "o RN vive a grande retomada da mineração".

Atualmente, há 127 empresas e 14 cooperativas autorizadas a extrair e comercializar minério no RN, segundo Roger Garibaldi, superintendente do DNPM no RN. Dâmaso reconhece que o Rio Grande do Norte tem um enorme potencial mineral, mas que precisa aproveitar melhor as oportunidades. "Há mais de 50 bens minerais no subsolo potiguar. Deste total, só 25 são minerados (explorados)", justifica. No Brasil, 10 mil novos projetos de mineração estão em andamento. "Eles estão em fase de instrução processual. Dependem de licenciamento ambiental e aguardam outras providências técnico-legais", esclarece Dâmaso.

    Para Walter Alves, o estado precisa investir em infraestrutura caso queira captar mais investimentos. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que também participou da audiência realizada na Assembleia, concorda com a colocação. Para ele, "vivemos um momento crucial na nossa economia. Mas acredito que estamos no caminho certo".

O RN viveu seu apogeu quando exportava schelita e tungstênio. A atividade, porém, entrou em declínio devido a concorrência com os chineses. O RN passou então a viver do passado. Agora, entretanto, não é apenas a schellita e o tungstênio que despertam o interesse dos investidores. O RN tem mais de 50 tipos de minerais no seu subsolo. "O futuro não nos perdoaria se não aproveitássemos esse potencial", disse Garibaldi.

Várias soluções foram apontadas durante a audiência. Entre elas, a criação de um órgão voltado a mineração ou reativação da  antiga CDM (Companhia de Desenvolvimento Mineral do Rio Grande do Norte), extinta durante o governo Garibaldi, e a criação de um fundo estadual de mineração. Garibaldi questionou se não teria sido melhor ter poupado a CDM, realizando apenas algumas intervenções no órgão.

Expectativa é por melhorias para pequenos

Mesmo após a chegada de grandes grupos mineradores, como a australiana Crusader, que investe R$100 milhões na reativação da Mina de ouro São Francisco, em Currais Novos, o mercado da mineração ainda é marcado pela presença de pequenos mineradores, que somam mais de 5 mil no estado. Para Sheyson Medeiros, consultor do Sebrae RN e gestor do projeto APL Pegmatitos, além de criar novos postos de trabalho (a cada emprego direto gerado na mina, 9,8 empregos indiretos são gerados fora dela), o governo deve  garantir boas condições de trabalho aos pequenos mineradores.

Ele propõe que o estado capacite os pequenos mineradores, crie um fundo voltado à mineração e estimule a criação de linhas de crédito especiais para este público, se possível, sem reembolso. "O governo deve se perguntar sempre: estou ajudando ou atrapalhando a vida do pequeno minerador?". Segundo ele, de nada vale empregar o minerador nas grandes empresas, se ele continuar recebendo pouco. "É preciso empoderar o pequeno produtor. Se ele apenas extrair minério, vai continuar recebendo apenas o suficiente para fazer a feira. Não vai sequer comprar uma TV ou uma geladeira", afirma.

Porto próximo ao de Natal seria uma solução, diz Codern

Para Emerson Fernandes, presidente da Companhia Docas do RN e responsável pelo Porto de Natal, o estado não precisa construir um porto graneleiro próximo as áreas produtivas, como defendem fontes ligadas ao setor. Para ele, construir um novo porto na margem esquerda do Potengi basta. Os estudos necessários à construção na outra margem já foram finalizados e mostram que a proposta é viável, acrescenta Emerson. "O governo precisa é   construir linhas férreas que liguem as áreas produtivas aos locais de escoamento", defende.

Segundo ele, o Estado precisa abandonar a ideia de ligar as áreas produtivas do Rio Grande do Norte à portos de outros estados nordestinos, como os de Pecém, Ceará, e Suape, Pernambuco.

Linha férrea

Uma vez fora da 'Transnordestina', ele sugere que o RN comece a formatar uma 'Transpotiguar' - uma linha férrea que atravesse todo o estado. "O RN não deve pensar apenas no porto, mas em todos os caminhos que levem nossos produtos", justifica.

Na segunda quinzena, o Porto de Natal exportará minério de ferro extraído pela Susa Minerações. A operação, porém, ainda é vista com desconfiança por exportadores e estudiosos. Para Otacílio Carvalho, professor do IFRN, por exemplo, o ideal seria construir um porto graneleiro próximo às áreas produtivas e construir ramais ligando o novo porto às jazidas.

Entrevista/ Sérgio Dâmaso/ Diretor Geral do DNPM

"O momento é de grande retomada no RN"

Renata Moura
Editora de Economia

O Diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, esteve ontem no Rio Grande do Norte, munido de números e detalhes de investimentos que ajudam a medir o aquecimento da mineração no estado e como o futuro da atividade se desenha promissor. Nesta entrevista, concedida à TRIBUNA DO NORTE antes da audiência pública da qual participou, em Natal, ele fala sobre o cenário atual, sobre perspectivas e sobre a influência da crise financeira mundial no setor. O tema foi debatido durante audiência pública proposta pelo deputado estadual Walter Alves, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, gargalos e soluções para superá-los estiveram no centro das discussões. Confira os principais trechos da entrevista com Dâmaso:

Tem crescido a procura por áreas e o interesse de grupos estrangeiros, principalmente em pesquisas ligadas a metais, no Rio Grande do Norte. O que poderia ser apontado como estímulo a esse movimento?

A abundância de bens minerais, aliada à posição estratégica para exportação e incentivos fiscais disponíveis no estado, aponta para expectativas positivas de crescimento para o setor mineral.  Como exemplo, grandes empresas como Votorantim, Tupi e Itagrés canalizaram enormes investimentos em projetos milionários, com grande capacidade de alavancagem econômica, geração de empregos, impostos, renda entre outros em solo potiguar.

Em números, qual é a previsão de investimentos?

As previsões são otimistas apontam que a mineração poderá render mais de R$ 2 bilhões em investimentos ao Rio Grande do Norte nos próximos três anos. O grande desempenho das exportações do Rio Grande do Norte nos primeiros meses do ano de 2011 foi da mineração, que alcançou mais de 70 milhões dólares. Especialmente, as vendas de granito e tungstênio foram responsáveis pelo crescimento de cerca de 200%, no comparativo com igual período do ano de 2010. O Setor de Mineração Potiguar é destaque pelos bons resultados e também está investindo na modernização tecnológica da indústria mineral com a importação de maquinários.

Que análise o senhor faria da mineração no Estado hoje?

O cenário hoje no Rio Grande do Norte é de uma grande retomada da mineração. O governo do Estado lançou um pacote de investimentos públicos e privados atraindo empreendimentos através da oferta de incentivos. O incremento de novas áreas de mineração requeridas para vários bens minerais como gemas (esmeralda, água marinha e turmalina), nióbio, ferro, scheelita, feldspato e outras substâncias minerais está promovendo a descoberta de novas jazidas. Estão se instalando empresas que trabalharão com produção de carbonato de cálcio precipitado, matéria-prima para utilização em cosméticos, creme dental e tintas. Uma delas está se instalando nos municípios de Baraúnas e Mossoró e deve gerar muitos empregos diretos na produção de carbonato de cálcio. Até o ano de 2015 a empresa MHAG Mineradora que é responsável pela exploração do minério de ferro na Mina do Bonito localizada no município de Jucurutu pretende investir R$ 1 bilhão e 600 mil reais em infra-estrutura no estado. Os primeiros investimentos serão voltados para a construção do Porto do Mangue, em Macau, para possibilitar a exportação do minério que visa o mercado dos Emirados Árabes, e na "Pelotização" do minério de ferro (transformação do ferro em pelotas). Os números estarão em alta nos próximos anos no Rio Grande do Norte com a reativação de três minas de ouro nas regiões Seridó e Angicos, novas pesquisas de áreas de minério de ferro e exploração de scheelita, dolomita, feldspato em diferentes municípios seridoenses e rochas ornamentais na região do Apodi.

Que influência o momento econômico atual - com uma nova ameaça de crise - pode exercer sobre o setor?

As flutuações de mercado decorrentes de crises internacionais promovem reflexos diretos na balança comercial do País.

E nesse cenário, como ficam as exportações? como equilibrar a demanda interna do país e a externa?

O setor mineral tem dotado o Brasil de matérias primas suficiente para sustentar internamente o crescimento econômico, bem como gerar divisas de grande monta via exportação, mesmo em períodos difíceis, como a mais recente crise internacional.

Portal MGR, 03 de Setembro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Tribuna do Norte.

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