Prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul por desobediência
A Polícia Federal deteve na tarde desta quarta-feira (26) o representante do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, pelo crime de desobediência. De acordo com a assessoria da PF, ele assinaria um termo circunstanciado e seria liberado, por se tratar de um crime de “menor potencial ofensivo”. O executivo teria, ainda, de se comprometer a comparecer perante a Justiça.
A prisão de Coelho foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, devido ao Google não ter retirado do Youtube dois vídeos ofensivos ao candidato a prefeito Alcides Bernal (PP), mesmo após decisão judicial determinando que os vídeos saíssem do ar.
Em decisão do último sábado, o juiz Amaury da Silva Kuklinsky, do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), manteve a ordem de prisão. O pedido de prisão de Coelho e a suspensão do acesso aos sites do Youtube e do Google no Estado —também mantida— já havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral. O Google recorreu, mas Kuklinsky manteve a sentença.
De acordo com o juiz, apesar de ser um “espaço livre e democrático, o uso indevido da internet, na esfera eleitoral, deve ser coibido, na medida em que não se trata de território isento de responsabilidade e não se vislumbra qualquer causa de imunidade no manuseio dessa ferramenta de comunicação”.
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Google afirmou que recorre da decisão, porque “sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo do site”. A assessoria, entretanto, não comentou a prisão, nem informou se os vídeos seriam removidos.
Os vídeos ainda podiam ser acessados no Youtube na tarde desta quarta.
De acordo com a PF, o crime de desobediência do qual Coelho é suspeito prevê detenção de até um ano.
Portal MGR, 26 de Setembro de 2012
Por: Gilberto Silva - Informações: R7.com.
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