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domingo, 12 de agosto de 2012

Juiz de SC determina que Facebook seja bloqueado por 24h no Brasil

Recentemente aconteceram alguns percalços com o Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch este que ordenou que o Facebook no Brasil tivesse seu acesso bloqueado durante 24 horas devido ao descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho de 2012 determinando a suspensão da página  ”Reage Praia Mole”. De acordo com informações que também foram disponibilizadas através da Agência Brasil o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e ainda segundo a agência o caso deverá ser decidido na próxima segunda feira dia 13 de agosto de 2012.
O vereador do PP Dalmo Deusdedit Meneses forte candidato a reeleição em Florianópolis pediu a suspensão ou exclusão da página pois existiu um acordo com os parlamentares e também as publicações realizadas de materiais depreciativos contra ele realizados de maneira anônima por um usuário e também segundo a legislação eleitoral é proibido.
Além de ser deferida esta liminar contra a comunidade virtual o juiz eleitoral determinou que fosse realizada a identificação das pessoas que criaram este tipo de recado no Facebook que segundo o cartório da 13ª ZE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página.
E como esta página não foi suspensa nem mesmo excluída pelo Facebook o fato foi entendido pelo juiz como um descumprimento de ordem judicial sendo aplicada uma multa diária de mais de R$50 mil reais, no período entre 1º e 9 de agosto. O juiz além disso solicitou que o acesso seja suspenso por 24 horas a todo o conteúdo informativo da rede social no Brasil e este site deverá trazer a informação que está fora do ar descumprindo assim a legislação eleitoral e se a determinação não for atendida o prazo de suspensão do Facebook será duplicado.
Além disso procurado os representantes da rede afirmaram que estão em contato com a justiça eleitoral a respeito do acontecimento e possui procedimenots implementados para lidar com estes tipos de questão.


Portal MGR, 12 de Agosto de 2012
Por: Gilberto Silva - Informações: Noticias Populares

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