“Material abusivo é todo aquele que não tem conexão com a atividade pedagógica”. Ele informa que a escola pode até pedir papel higiênico, por exemplo, desde que seja destinado a algum exercício educativo. É obrigação da escola informar em qual atividades de ensino o produto será usado.
A medida que a servidora pública Rosana Brandão, 46 anos, encontrou para economizar na compra de materiais escolares da filha foi optar por produtos mais baratos. “A lista da minha filha não está abusiva, e a escola devolve os materiais que sobram ao final do ano. Para economizar, costumo comprar tudo do mais barato e aproveito o que ela tem do ano passado”, disse. A mãe conta que já teve contato com escola que pedia tudo, inclusive produto de limpeza, mas ela simplesmente não comprava.
Ao contrário de Rosana, a dentista Alaíse Vasconcelos, 40 anos, pesquisa bastante antes de efetuar a compra. “Costumo ir a várias papelarias. Achei a lista bastante resumida. Apesar de a escola ser particular e grande.”
O vice-diretor do Procon orienta que, mesmo em caso de produtos lícitos, o consumidor pode negociar com a instituição. “Se não estiver em condições de pagar, ele pode pedir para fornecer o material no decorrer do ano”, disse. Caso o problema não se resolva, ele pode acionar o Procon, que poderá aplicar as sanções necessárias.
Portal MGR, 09 de Janeiro de 2012
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
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