O Tribunal de Contas da União (TCU) informou
que irá julgar o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com
dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011. Caso
aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores no
Fiscobras 2011 podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres
públicos.
O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise.
A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.
As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente.
Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.
No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário.
Hoje, 13 continuam na mesma situação. As obras foram fiscalizadas novamente este ano.
O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise.
A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.
As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente.
Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.
No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário.
Hoje, 13 continuam na mesma situação. As obras foram fiscalizadas novamente este ano.
Portal MGR, 05 de Novembro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog JP.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog JP.
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