A regularidade do licenciamento ambiental para a obra de drenagem
da Arena das Dunas e seu entorno está sendo questionada pelo Ministério
Público Estadual (MPE). A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente
instaurou um inquérito civil para averiguar o assunto. Para esse tipo de
obra, a legislação exige um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA e RIMA, respectivamente), mas, segundo os promotores, o projeto foi
licenciado pelo Idema com base apenas num Relatório Ambiental
Simplificado (RAS). Caso o Idema tenha que refazer os estudos, as obras
da Arena das Dunas poderá sofrer novo atraso.
O diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou que o órgão vai disponibilizar todo o processo para o MP. "Esse estudo demora de seis a oito meses para ser concluído. A Arena pode atrasar e essa obra de drenagem é condicionante para as obras do estádio, mas acreditamos em um entendimento com o MP", informou o diretor.
Ontem, durante audiência pública, a Prefeitura de Natal apresentou detalhes da obra e debateu sobre os impactos que o serviço terá na capital. A realização do debate atende à obrigatoriedade da Lei de Licitações que obriga audiências públicas no caso de obras com valores acima de R$ 150 milhões. Para o serviço de macrodrenagem por método não destrutivo, serão investidos R$ 126 milhões, somente na primeira etapa dos trabalhos.
O diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou que o órgão vai disponibilizar todo o processo para o MP. "Esse estudo demora de seis a oito meses para ser concluído. A Arena pode atrasar e essa obra de drenagem é condicionante para as obras do estádio, mas acreditamos em um entendimento com o MP", informou o diretor.
Ontem, durante audiência pública, a Prefeitura de Natal apresentou detalhes da obra e debateu sobre os impactos que o serviço terá na capital. A realização do debate atende à obrigatoriedade da Lei de Licitações que obriga audiências públicas no caso de obras com valores acima de R$ 150 milhões. Para o serviço de macrodrenagem por método não destrutivo, serão investidos R$ 126 milhões, somente na primeira etapa dos trabalhos.
Portal MGR, 01 de Novembro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog JP.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog JP.
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