Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho
Beira-Mar, permanecerá no presídio federal de Mossoró cumprindo uma
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não concedeu a defesa
o direito de transferir o réu para o Rio de Janeiro. A permanência dele
no estado, que é considerado um dos maiores traficantes do Brasil, está
sendo encarada com tranquilidade pela Secretaria Estadual de Segurança e
Defesa Social (Sesed). " É uma decisão da Justiça Federal e temos que aceitar. A permanência dele aqui não vai alterar nada", declarou o secretário Aldair Rocha.
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar em habeas corpus para transferir Beira-Mar para o cárcere fluminense. O réu está preso desde 2002 por homicídio e tráfico de drogas. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou o habeas corpus para transferir o traficante para o presídio de Bangu I. Os advogados de Beira-Mar alegam que após a remoção do réuda penitenciária carioca, o local passou por significativas reformas, sendo considerado, atualmente, uma das mais seguros da América Latina. Porém, o TRF5 manteve decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau, que determinou a prorrogação da permanência de Beira-Mar no sistema penitenciário federal. O argumento é que ele ainda continua a liderar a organização criminosa Comando Vermelho.
O ministro considerou quenão há ilegalidade na decisão do TRF5. Segundo Jorge Mussi, o juízo federal ao deferir a solicitação do magistrado estadual acerca da prorrogação, destacou que Beiramar, mesmo preso, exerce papel de liderança sobre o narcotráfico nacional de forma ampla e contínua, seja gerenciando o dinheiro obtido ilicitamente, seja orquestrando ataques à sociedade em geral, com o fim de desestabilizar a ordem pública.
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar em habeas corpus para transferir Beira-Mar para o cárcere fluminense. O réu está preso desde 2002 por homicídio e tráfico de drogas. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou o habeas corpus para transferir o traficante para o presídio de Bangu I. Os advogados de Beira-Mar alegam que após a remoção do réuda penitenciária carioca, o local passou por significativas reformas, sendo considerado, atualmente, uma das mais seguros da América Latina. Porém, o TRF5 manteve decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau, que determinou a prorrogação da permanência de Beira-Mar no sistema penitenciário federal. O argumento é que ele ainda continua a liderar a organização criminosa Comando Vermelho.
O ministro considerou quenão há ilegalidade na decisão do TRF5. Segundo Jorge Mussi, o juízo federal ao deferir a solicitação do magistrado estadual acerca da prorrogação, destacou que Beiramar, mesmo preso, exerce papel de liderança sobre o narcotráfico nacional de forma ampla e contínua, seja gerenciando o dinheiro obtido ilicitamente, seja orquestrando ataques à sociedade em geral, com o fim de desestabilizar a ordem pública.
Portal MGR, 26 de Outubro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog JP.
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