“A escrita é uma coisa, e o saber, outra. A escrita é a fotografia do
saber, mas não o saber em si. O saber é uma luz que existe no homem. A herança
de tudo aquilo que nossos ancestrais vieram a conhecer e que se encontra
latente em tudo o que nos transmitiram, assim como o baobá já existe em
potencial em sua semente”
Tierno Bokar
A cultura
popular baiana, portadora de uma rica herança ancestral de matrizes africana e
indígena, é o sustentáculo da nossa identidade, produção cultural e visibilidade
turística. Uma boa parte da nossa diversidade cultural corre, entretanto, risco
de extinção pela falta de apoio público e pelas precárias condições de vida dos
antigos mestres, guardiões das tradições e saberes populares. Muitos dedicaram
suas vidas à preservação e transmissão destes saberes, mas têm sérias
dificuldades para manter sua subsistência de forma digna.
Em alguns
estados do nordeste do Brasil, foram criadas as leis de registro dos mestres
das culturas tradicionais e populares. De modo geral, estas leis têm a intenção
de titular seus mestres, garantindo notório reconhecimento e pensão vitalícia,
bem como prioridade em editais que dizem respeito às suas respectivas
temáticas. Estão presentes em 05 estados: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
No estado da Bahia, em que convergem
centenas de manifestações culturais em 26 territórios de identidade, a lei nº 8.899, que trata dos Mestres de Saberes e Fazeres, foi
sancionada em 2003 e regulamentada em 2004, com um único edital de
reconhecimento de 15 mestres Saveiristas – 05 construtores e 10 velejadores.
Estes mestres não chegaram a receber um
centavo do benefício devido, e a lei foi engavetada e esquecida. O
dispositivo legal diz que as condições necessárias para a transferência dos
conhecimentos devem ser custeadas, fiscalizadas e relatadas pelo estado. Lembremos
que o Fundo de Cultura ressalta a importância de sua consonância com esta lei,
portanto os recursos necessários para a aplicação da lei 8899/03 estão
garantidos no próprio fundo.
Reivindicamos, portanto, a imediata aplicação da Lei 8.899,
com a concessão de auxílio aos mestres saveiristas já selecionados em 2004 e abertura
de novos editais anuais que contemplem diversos setores da cultura popular. Entendemos que o referido auxílio
constitui um reconhecimento destes mestres pelo seu legado histórico, e permite
dar continuidade às ações de transmissão do conhecimento tradicional, como
parte das ações de salvaguarda.
Para que a dimensão
dos saberes tradicionais e seus mestres seja realmente conhecida, é necessário
um amplo mapeamento das manifestações culturais populares em todo o Estado da
Bahia, que não seja feito apenas por chamada pública, já que uma parte
significativa destes mestres e membros da comunidade têm pouco acesso aos meios
de comunicação em massa. Além disso, é de vital importância um espaço físico
que seja referência para estes mestres, suas manifestações culturais e para o
acervo a ser construído: A Casa dos Mestres de Saberes e Fazeres.
A Bahia é um estado
que se destaca por sua rica tradição cultural de matriz africana e indígena,
constituindo-se em um referencial para todo o Brasil em termos de cultura
negra. Diversos estados brasileiros implementaram suas políticas, e nós não
podemos ficar para trás. Os mestres da Bahia exigem seus direitos!
Salvador, 15 de
Outubro de 2011.
- Associação Brasileira de Capoeira Angola
- Coordenação Nacional de Entidades Negras
- Federação de Capoeira da Bahia
- Afoxé Bamboxé
- Grupo Cultural Mangangá
- África 900’
- Afoxé Korín Efan
- Afoxé Filhos de Nanã
- Afoxé Filhos de Omolú
- Afoxé Kambalagwanze
- Afoxé Filhos da Terra dos Orixás
- Ijexá da Bahia
- Associação Cultural Capoarte
- Associação de Capoeira Angola Mestre Pelé
- Associação de Capoeira Angola 1º de Maio – Mestre Virgílio
- ACANNE – Associação de Capoeira Angola Navio Negreiro
- Academia de Capoeira Angola da Bahia – Mestre Boca Rica
- Escola de Capoeira Angola Irmãos Gêmeos do Mestre Curió
- Grupo de Capoeira Cativeiro – Mestre Miguel Machado
- Grupo de Capoeira Angola Mestre Pelé da Bomba
- Grupo de Capoeira Carlinhos Canabrava
- Grupo de Capoeira Meninos do Eucalipto - Mestre Liberino
- IABEPE – Instituto Afrobrasileiro de Estabilidade Política & Econômica
- Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental /GERMEN
- Grupo Palmares de Novo
- Academia do Mestre João Pequeno de Pastinha
- ABAM - Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos e Similares do Estado da Bahia
- Instituto Quilombista
Portal MGR, 27 de Outubro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Paulo A. Magalhães Fº.
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