O sistema de coligações partidárias poderá ter o seu fim decretado
ainda esta semana. Hoje a PEC que extingue as coligações para os cargos
de vereador, deputados estadual e federal recebeu aval da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A reforma política será apreciada no plenário do Senado, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa receber voto favorável de 49 senadores. O texto mantém a possibilidade de coligações para eleições majoritárias – para chefes do Poder Executivo e senadores.
De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, toda e qualquer alteração na legislação eleitoral precisa ocorrer com o prazo de um ano antes do pleito, ou seja, até o dia 7 de outubro, caso contrário as coligações permanecem para as eleições 2012.
A reforma política será apreciada no plenário do Senado, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa receber voto favorável de 49 senadores. O texto mantém a possibilidade de coligações para eleições majoritárias – para chefes do Poder Executivo e senadores.
De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, toda e qualquer alteração na legislação eleitoral precisa ocorrer com o prazo de um ano antes do pleito, ou seja, até o dia 7 de outubro, caso contrário as coligações permanecem para as eleições 2012.
Portal MGR, 06 de Outubro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
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