Essa semana magistrados e promotores fizeram um série
de recomendações ao Governo, numa tentativa de, se não findar, ao menos
minimizar a superlotação nas unidades prisionais do estado. Na
sexta-feira (7) eles se reuniram na Corregedoria Geral de Justiça
para definir ações que conscientizassem os gestores de suas
responsabilidades e das consequências penais por omissão.
"Não adianta mais a gente fazer reunião para sugerir soluções e o Governo não esboçar a mínima tentativa de resolver o problema", disse o Corregedor Geral Cláudio Santos.
Para o promotor Wendell Beethoven todo o trabalho de investigação para condenação de criminosos está sendo em vão. “São quase 5000 mandados que a polícia deixou de cumprir porque não há vagas nas cadeiasv para receber novos presos”, disse. Ele ainda enfatizou que no primeiro semestre desse ano, menos de 5% dos crimes de homicídio tiveram a autoria esclarecida, porque ao invés dos policiais estarem investigando crimes, eles têm que custodiar presos nas delegacias.
Segundo Santos, a inércia do Estado prenuncia uma tragédia. “Estamos tratando seres humanos de forma desumana. A coisa vai explodir, e quando isso ocorrer é importante que fique claro que a culpa é do poder Executivo”, declarou. De acordo com o Portal Nominuto, Beethoven reconhece que o problema não é fácil, mas crer que tenha solução. “Só queremos que o Executivo cumpra as decisões judiciais, e mais, o que prevê a Constituição”, pontuou o promotor.
Marcos Dionísio, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania considera a situação do sistema prisional do RN emergencial. Analisando os relatos, à época, do presidente da província sobre a fuga do último preso condenado a morte no estado, Dionísio mostrou que em 1856 as unidades prisionais eram melhores aparelhadas que as atuais. “Naquela época cinco agentes vigiavam um único preso; hoje são 2, no máximo 3, para vigiar todos os presos da unidade”, lamentou.
"Não adianta mais a gente fazer reunião para sugerir soluções e o Governo não esboçar a mínima tentativa de resolver o problema", disse o Corregedor Geral Cláudio Santos.
Para o promotor Wendell Beethoven todo o trabalho de investigação para condenação de criminosos está sendo em vão. “São quase 5000 mandados que a polícia deixou de cumprir porque não há vagas nas cadeiasv para receber novos presos”, disse. Ele ainda enfatizou que no primeiro semestre desse ano, menos de 5% dos crimes de homicídio tiveram a autoria esclarecida, porque ao invés dos policiais estarem investigando crimes, eles têm que custodiar presos nas delegacias.
Segundo Santos, a inércia do Estado prenuncia uma tragédia. “Estamos tratando seres humanos de forma desumana. A coisa vai explodir, e quando isso ocorrer é importante que fique claro que a culpa é do poder Executivo”, declarou. De acordo com o Portal Nominuto, Beethoven reconhece que o problema não é fácil, mas crer que tenha solução. “Só queremos que o Executivo cumpra as decisões judiciais, e mais, o que prevê a Constituição”, pontuou o promotor.
Marcos Dionísio, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania considera a situação do sistema prisional do RN emergencial. Analisando os relatos, à época, do presidente da província sobre a fuga do último preso condenado a morte no estado, Dionísio mostrou que em 1856 as unidades prisionais eram melhores aparelhadas que as atuais. “Naquela época cinco agentes vigiavam um único preso; hoje são 2, no máximo 3, para vigiar todos os presos da unidade”, lamentou.
Portal MGR, 10 de Outubro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
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