Uma campanha que será deflagrada este mês pelos 27 sindicatos de
servidores da Polícia Federal pedirá o fim dos inquéritos policiais como
instrumento de investigação. Para parte dos policiais federais, o
inquérito policial é uma ferramenta ultrapassada e ineficiente na
elucidação de crimes. As informações são do jornal O Globo.
Os sindicatos argumentam que "o inquérito é o retrato da ineficácia na investigação".
Segundo as entidades há muita burocracia no envio de documentos entre o
delegado, o MP e o juiz. Em tese, o inquérito teria que se encerrar em
30 dias se o suspeito está preso. E, em 90 dias, se está solto. Mas, de
acordo com os representantes dos policiais federais, isso nunca ocorre.
"O resultado é que o depoimento de testemunhas demora a ser ouvido.
Algumas até morrem no meio do caminho ou nem são localizadas. E as
provas periciais ficam prejudicadas", diz Alexandre Santana Sally,
presidente do Sindicato dos Servidores da PF de São Paulo.
A campanha será iniciada com um seminário no próximo dia 26 de setembro,
em Minas Gerais. Serão convidados agentes do FBI americano e da Polícia
Federal da Argentina para falar sobre métodos mais modernos de
investigação. Segundo um estudo do sociólogo Michel Misse, professor da
UFRJ, feito a pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais, atualmente apenas Brasil, Cabo Verde e Moçambique utilizam inquéritos policiais.
De acordo com Alexandre Sally, uma alternativa aos inquéritos é o
juizado de instrução, já usado em países como a Espanha. Nesse caso, não
existe a figura do delegado para conduzir o inquérito. Há um juiz que
conduz o trabalho de produção de provas, e os agentes ficam encarregados
apenas da investigação, sem funções burocráticas.
Já para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de
São Paulo, George Melão, a campanha dos servidores da PF devia mudar o
foco. "Em tese, o Código de Processo Penal já prevê que o inquérito
policial é dispensável se o Ministério Público, ou quem estiver fazendo a
denúncia de um crime, tiver provas contudentes. Na prática, pode-se ir
direto ao juiz. O que se deve discutir hoje é a modernização do processo
de investigação", diz o presidente, defendendo a criação de "inquéritos
digitais".
Leia este e outros textos completos no site Conjur, clicando aqui.
Portal MGR, 11 de Setembro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do Toxina.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do Toxina.
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