Na noite de hoje,os ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a debater o futuro do PSD. O
julgamento do pedido de registro da sigla será retomado com o voto-vista
do minitro Marcelo Ribeiro, que suspendeu a votação da última
quinta-feira (22) para analisar melhor o caso.
A Lei dos Partidos Políticos estabelece que as certidões de
cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de
apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida
pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas
certificadas pelos tribunais regionais eleitorais.Números apresentados pela relatora Nancy Andrighi mostram que o PSD não teria assinaturas suficientes caso fossem aceitos apenas os apoios certificados pelas cortes locais. De acordo com a ministria, seriam 307 mil assinaturas para 490 mil exigidas.
A favor da flexibilização da regra estão a própria relatora, que já votou, e o presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Ele ainda não votou, mas fez uma defesa aberta da concessão do registro para o PSD. Os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia ainda não fizeram qualquer comentário. A retomada do julgamento ocorre a dez dias do fim do prazo para o PSD obter registro se quiser concorrer nas eleições de 2012.
Portal MGR, 27 de Setembro de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
Por: Gilberto Silva - Informações: Blog do JP.
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