Após afastar de suas funções todos os peritos responsáveis pelo exame do volante - última fase para aquisição da carteira de habilitação -, a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) vai modificar toda comissão responsável pela fiscalização das autoescolas do Estado. O diretor, Érico Vallério Ferreira de Souza, informou ontem que também vai investigar os funcionários e autoescolas denunciadas pelas reportagens do Diário de Natal ao longo desta semana.
A primeira medida do órgão para tentar moralizar o processo de aquisição das habilitações foi tomada já na segunda-feira, com a transferência dos peritos para outros setores. Mesmo existindo uma recomendação do Ministério Público ao Detran para o afastamento de quatro avalidores da prova prática, por suspeita de corrupção, o diretor afirma que decidiu relocar todos os peritos, e tomou como base para isso o artigo 152 do Código Brasileiro de Trânsito.
"Não existe nenhuma diferença salarial para eles com a mudança de função e não há concursado para o cargo de perito aqui no Detran. Todos os peritos podem ser relocados", disse. O diretor lembra que existiam pessoas na função de perito há mais de cinco anos. "O exame de direção veicular será realizado perante uma comissão integrada por três membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito, para o período de um ano, permitida a recondução por mais um período de igual duração", diz o dispositivo do CBT citado por Érico Souza.
Segundo a direção do orgão de trânsito, foi aberta uma sindicância para investigar o possível envolvimento de funcionários do Detran no esquema de corrupção que negociava carteiras de habilitação. Ainda baseado no Código de Trânsito, ele também vai alterar a comissão de fiscalização das autoescolas. Existem pessoas exercendo essa função há pelo menos quatro anos. "Precisamos aumentar o número de fiscais, porque com apenas quatro é humanamente impossível", salientou.
A primeira medida do órgão para tentar moralizar o processo de aquisição das habilitações foi tomada já na segunda-feira, com a transferência dos peritos para outros setores. Mesmo existindo uma recomendação do Ministério Público ao Detran para o afastamento de quatro avalidores da prova prática, por suspeita de corrupção, o diretor afirma que decidiu relocar todos os peritos, e tomou como base para isso o artigo 152 do Código Brasileiro de Trânsito.
"Não existe nenhuma diferença salarial para eles com a mudança de função e não há concursado para o cargo de perito aqui no Detran. Todos os peritos podem ser relocados", disse. O diretor lembra que existiam pessoas na função de perito há mais de cinco anos. "O exame de direção veicular será realizado perante uma comissão integrada por três membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito, para o período de um ano, permitida a recondução por mais um período de igual duração", diz o dispositivo do CBT citado por Érico Souza.
Segundo a direção do orgão de trânsito, foi aberta uma sindicância para investigar o possível envolvimento de funcionários do Detran no esquema de corrupção que negociava carteiras de habilitação. Ainda baseado no Código de Trânsito, ele também vai alterar a comissão de fiscalização das autoescolas. Existem pessoas exercendo essa função há pelo menos quatro anos. "Precisamos aumentar o número de fiscais, porque com apenas quatro é humanamente impossível", salientou.
Portal MGR, 25 de Março de 2011
Por: Gilberto Silva - Informações: Diário de Natal.
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