A situação financeira em que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) encontrou o Estado atingiu em cheio os municípios potiguares, que atravessam crise nas finanças desde o início de 2009. As prefeituras deixaram de receber, ontem, o repasse de R$ 24,1 milhões, referente aos 25% da arrecadação do Impostro sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 27 a 30 de dezembro. Mas, a suspensão de repasses não pára por aí. No total, os municípios deixarão de receber em dia R$ 54 milhões.
Os R$ 14,4 milhões do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), valor que deveria ser pago hoje, também não chegarão aos cofres dos municípios na data certa. O dinheiro é usado para pagar aos professores. O atraso vai comprometer o pagamento dos docentes das redes municipais de todo o Estado. As prefeituras também não receberão em dia os R$ 13,5 milhões do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi).
Em entrevista ao Diário de Natal, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirmou que se a situação financeira das prefeituras, que, segundo ele, já era ruim, agora ficou pior. No entanto, ele ressaltou que a governadora já entrou em contato com a Fermurn, por meio de um telefonema, durante o qual garantiu empenho para resolver a situação. "Os recursos que deveriamos receber somam mais de R$ 50 milhões. Os repasses são semanais e os prefeitos firmam compromissos para quitar com esse dinheiro, sem o qual não poderá pagar suas dívidas", frisou.
Apesar de ter apoiado a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) à reeleição, o presidente da Femurn criticou as medidas tomadas pelo pessebista no final do governo. "Nós [prefeitos] compreendemos a situação da governadora Rosalba Ciarlini. Ela encontrou o governo com epenas R$ 600 mil. Para pagar a folha de pessoal do Estado, Iberê usou todos os recursos que estavam à disposição do governo, deixando de fazer repasses garantidos constitucionalmente aos municípios. Ele descobriu um canto para cobrir outro", analisou.
Para piorar a crise dos municípios, de acordo com Benes Leocádio, o governo cancelou, ainda no ano passado, todos os convênios e contratos que mantinha com as prefeituras. Ele informou que o fim dos convênios interrompeu várias obras e serviços que vinham sendo realizados no interior do Estado. "O cancelamento dos contratos foi o que de pior aconteceu para as prefeituras. Obras que vinham sendo construídas em parceria com o governo pararam. Serviços que eram prestados por meio de convênios foram interrompidos. Vou conversar com a governadora sobre a importância dessas parcerias", finalizou.
Os R$ 14,4 milhões do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), valor que deveria ser pago hoje, também não chegarão aos cofres dos municípios na data certa. O dinheiro é usado para pagar aos professores. O atraso vai comprometer o pagamento dos docentes das redes municipais de todo o Estado. As prefeituras também não receberão em dia os R$ 13,5 milhões do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi).
Em entrevista ao Diário de Natal, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirmou que se a situação financeira das prefeituras, que, segundo ele, já era ruim, agora ficou pior. No entanto, ele ressaltou que a governadora já entrou em contato com a Fermurn, por meio de um telefonema, durante o qual garantiu empenho para resolver a situação. "Os recursos que deveriamos receber somam mais de R$ 50 milhões. Os repasses são semanais e os prefeitos firmam compromissos para quitar com esse dinheiro, sem o qual não poderá pagar suas dívidas", frisou.
Apesar de ter apoiado a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) à reeleição, o presidente da Femurn criticou as medidas tomadas pelo pessebista no final do governo. "Nós [prefeitos] compreendemos a situação da governadora Rosalba Ciarlini. Ela encontrou o governo com epenas R$ 600 mil. Para pagar a folha de pessoal do Estado, Iberê usou todos os recursos que estavam à disposição do governo, deixando de fazer repasses garantidos constitucionalmente aos municípios. Ele descobriu um canto para cobrir outro", analisou.
Para piorar a crise dos municípios, de acordo com Benes Leocádio, o governo cancelou, ainda no ano passado, todos os convênios e contratos que mantinha com as prefeituras. Ele informou que o fim dos convênios interrompeu várias obras e serviços que vinham sendo realizados no interior do Estado. "O cancelamento dos contratos foi o que de pior aconteceu para as prefeituras. Obras que vinham sendo construídas em parceria com o governo pararam. Serviços que eram prestados por meio de convênios foram interrompidos. Vou conversar com a governadora sobre a importância dessas parcerias", finalizou.
FONTE: ::DIÁRIO DE NATAL::
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