SEJA BEM VINDO AO PORTAL MGR - SEU PORTAL DE NOTÍCIAS E ENTRETENIMETOS DA CIDADE DE MAJOR SALES-RN.
Loja Samuray Coldres Artigos Militares

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Ação na justiça pede poda de cajueiro

Proprietários de 12 imóveis no entorno do Cajueiro de Pirangi entraram com ação na Justiça pedindo a poda imediata da planta, com objetivo de garantir o direito de propriedade de suas casas. Segundo o advogado do grupo, José Wilson Gomes Neto, os autores da ação temem perder o acesso às habitações caso não seja tomada providência em relação ao crescimento da árvore. São réus na ação o município de Parnamirim, o governo do estado, o órgão Datanorte, proprietário do terreno, o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), por envolver o tráfego em uma rodovia estadual, e a Associação dos Empresários do Litoral de Parnamirim (Aelp), que seria a responsável pela administração e conservação do cajueiro. O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, informou, por meio de sua assessoria, que a prefeitura solicitou um laudo ao Idema sobre a questão e que o órgão ambiental respondeu que a responsablidade pela elaboração do documento é do município, mas que poderia indicar técnicos para produzí-lo. A prefeitura também pretende abrir uma discussão com a sociedade sobre o assunto.

A reportagem conversou com alguns autores da ação, que não quiseram conceder entrevista. De acordo com o advogado, a juíza Ana Carolina Maranhão negou a tutela antecipada que pedia a poda imediata alegando que é necessária uma perícia para avaliar os riscos. "Agora ela deve indicar um perito para fazer essa análise e as partes envolvidas indicam os assistentes técnicos".

Para ele, o temor dos moradores de que o cajueiro impeça o acesso às casas, se nada for feito, é justificável. "O cajueiro vem crescendo há anos, se continuar assim certamente invadirá as casas", disse. Na ação, os proprietários argumentam que "a partir do momento em que a administração do cajueiro passou para a Associação de Empresários do Litoral de Parnamirim (Aelp), deixaram de ser realizadas as podas periódicas que sempre foram feitas em relação ao crescimento físico do cajueiro, tendo o vegetal avançado sobre a via pública de forma a colocar em risco os seus patrimônios".

No entanto, o presidente da Aelp, Bento Lima de Lucena, afirmou há anos a Aelp não administra mais o cajueiro. "Faz tempo que a administração do cajueiro é responsabilidade da Associação de Moradores de Pirangi do Norte (Amopin)", disse. O presidente da Amopin, por sua vez, disse desconhecer qualquer ação e afirmou que a associação é contra a poda do cajueiro. "Não somos nós que vamos decidir isso, tem que ser feito um estudo para avaliar os riscos, quem vai se responsabilizar se algo acontecer ao cajueiro. Além disso o que querem fazer não é uma posa, é uma verdadeira agressão", disse. 

0 comentários:

Postar um comentário

Sua opinião é importante! Este espaço tem como objetivo dar a você leitor, oportunidade para que você possa expressar sua opiniões de forma correta e clara sobre o fato abordado nesta página.

Salientamos, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente condizem com a opinião do PORTAL MGR.

DIREITOS AUTORAIS

É permitido o uso e reprodução dos textos do Portal MGR.net desde que seja citada a fonte, apontando o link da postagem original, fazendo referência ao autor dando os devidos créditos (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998). O uso indevido e sem a citação da fonte de postagem do Portal MGR.net é crime previsto em Lei.

 
Desenvolvido por Gilberto Silva