Você defende seus direitos? || Sistema nacional mostra que RN tem um dos menores índices de procura pelo Procon

Você sabe reivindicar os seus direitos? Maria de Lourdes Ferreira Campos, 45, sabe. Ela comprou uma sandália por R$90. Alguns dias depois, a pedraria caiu. A técnica de enfermagem desceu do salto e foi até a loja para trocar a sandália. Só não esperava ouvir um não da vendedora. "Ela disse que a loja não trocava". Aborrecida, Maria de Lourdes voltou para casa. Onde já se viu, pagar por algo que não vai usar? Dias depois, procurou o Procon/RN. A audiência de conciliação foi na última quinta-feira. "Eu reivindico os meus direitos", afirma.

Segundo Sindec, RN não atingiu a marca de 10 mil atendimentos no ano, mas órgãos discordam do método de cálculo Foto: Daiane Nunes/DN/D.A Press

Em estados como o Rio Grande do Norte, Maria é exceção e não a regra. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Maranhão e Sergipe foram os que menos registraram atendimentos no Procon este ano. Segundo o Sindec, o atendimento nesses estados não chegou nem a 10 mil. Enquanto isso, São Paulo registrou 306.777 atendimentos até o finalde outubro. No Brasil, o número de atendimentos registrados até outubro de 2010 já havia ultrapassado a marca de 1 milhão. Dos cinco estados com menor procura, apenas o Rio Grande do Norte tem mais postos de atendimento do que o Distrito Federal, que tem o menor território das áreas federativas do Brasil. No RN, são 16. No DF, são 12.

O coordenador geral do Procon/RN e diretor da Associação Brasileira de Procons, Beto Madruga, nega que o número de atendimentos no RN seja baixo. Segundo ele, o número de reclamações fundamentadas (quando o consumidor dá entrada no processo) entre setembro de 2009 e agosto de 2010 (fechando um ano) chegou a 12 mil no estado.

Há uma razão para a diferença entre o número apontado pela pesquisa e o fornecido pelo Procon estadual, segundo o diretor de assessoria técnica do Procon municipal, Elias Silva. Nem todos os atendimentos são registrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. "Nem toda reclamação gera processo e apenas os processos são inseridos no sistema", explica. Segundo Elias, 'Brasília' só conta os processos cadastrados no sistema. No Procon municipal, localizado na Central do Cidadão do Praia Shopping, o número de atendimentos registrados entre janeiro e outubro de 2010 chegou a 3.031. "Deste total, apenas 700 se transformaram em processos e foram cadastrados no sistema", exemplifica.

Segundo Beto Madruga, do total de problemas apresentados ao Procon estadual, 80% foram resolvidos. Ele afirma que a média do RN está acima da do Nordeste, que é de 76%, e da nacional, que é de 74%. Nas 15 unidades do Procon estadual no RN, o número de atendimentos diários chega a 350 e a de audiências diárias chega a 120. Beto nega que o estado esteja na lanterninha e diz que é preciso considerar o número de habitantes dos estados antes de colocá-los num ranking. Além disso, aponta a informatização do Procon/RN e a média de processos concluídos como diferencial do Rio Grande do Norte "O RN foi o 3º estado nordestino a integrar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor e o 12º do país. Isso quer dizer que somos um dos melhores do Brasil".

Queixas
No Procon/RN, as principais queixas são contra empresas de telefonia, sistema financeiro (bancos, instituições financeiras, cartão de crédito) e planos de saúde. No Procon municipal, as principais queixas são por produtos com defeito, telefonia (principalmente a móvel) e sistema financeiro (bancos, juros, cobranças indevidas, cartões de crédito) e planos de saúde. No âmbito nacional, a principal reclamação é contra o segmento financeiro (bancos, cartões de crédito, financeiras e consórcios). Depois vem a insatisfação com produtos em geral (carro, eletrodomésticos, entre outros) e em seguida, serviços considerados essenciais como telefonia, produção e distribuição de energia, abastecimento de água e tratamento de esgoto.

FONTE: ::DÁRIO DE NATAL::

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