Ainda tramita o pedido de anulação das provas, impetrado pelo MPF-CE, que aguarda análise da Justiça Federal no Ceará
O processo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 terá continuidade. O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou, ontem, liminar que impedia o prosseguimento do exame, a pedido da autarquia ligada ao Ministério da Educação que organiza o concurso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No entanto, ainda tramita na Justiça o pedido de anulação das provas. Ação Civil Pública foi impetrada esta semana pelo procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), e aguarda análise da Justiça Federal no Estado.
O procurador acredita que a decisão será pela anulação porque a continuidade do concurso não está prevista no edital quando a prova não foi legítima, como nesse caso. "Essa foi uma medida utilizada para resolver o problema deles que foram incompetentes na realização do exame. O procedimento adotado viola o princípio da legalidade. Isso eles estão fazendo por conta própria, sem base legal, rasgando a lei do concurso, que é o edital. Com isso eles criaram um problema maior".
Costa Filho colocou que o Ministério da Educação está usando de argumentos financeiros para salvar a pele de quem produziu o concurso. Para consertar o erro, como acrescentou o procurador, o MEC teria de anular tudo e traçar um novo processo, assim que foi descoberta a irregularidade. O procurador afirmou que a atitude do MEC atende a uma vantagem pessoal no ministro da Educação, Fernando Haddad.
A interrupção do Enem em todo o País foi determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará, em decisão do dia 8 de novembro.
Transtornos
De acordo com o presidente do TRF, a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil. O desembargador disse, ainda, que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processo seletivos.
Além disso, Luiz Alberto Gurgel de Faria contabilizou que seriam gastos R$ 180 milhões com a realização de um novo exame. Segundo ele, menos de 0,05% dos candidatos, o que equivale a dois mil estudantes, tiveram eventuais irregularidades nas provas.
Com a realização de novo exame, um número bem maior de estudantes seriam prejudicados, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade, conforme o presidente.
O Enem foi aplicado no último fim de semana, quando um lote de 21 mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas. Outro problema ocorreu na folha em que os estudantes marcam as respostas das questões, que estava com o cabeçalho das duas provas trocado.
Oscar Costa Filho disse que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que liberou o Enem, na próxima terça-feira. "Vou tentar derrubar a decisão de não mais suspender o processo para que os prejuízos não sejam maiores", destacou. Segundo o procurador, a Justiça vai analisar a anulação ou não do exame com base no edital.
PEDIDO DE RESPEITO
Estudantes protestam contra desorganização do processo
Durante toda à tarde de ontem, os estudantes de Fortaleza, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), protestaram contra a falta de organização do processo. A concentração teve início às 15 horas, nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Benfica, e depois seguiu pelas ruas do Centro.
O processo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 terá continuidade. O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou, ontem, liminar que impedia o prosseguimento do exame, a pedido da autarquia ligada ao Ministério da Educação que organiza o concurso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No entanto, ainda tramita na Justiça o pedido de anulação das provas. Ação Civil Pública foi impetrada esta semana pelo procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), e aguarda análise da Justiça Federal no Estado.
O procurador acredita que a decisão será pela anulação porque a continuidade do concurso não está prevista no edital quando a prova não foi legítima, como nesse caso. "Essa foi uma medida utilizada para resolver o problema deles que foram incompetentes na realização do exame. O procedimento adotado viola o princípio da legalidade. Isso eles estão fazendo por conta própria, sem base legal, rasgando a lei do concurso, que é o edital. Com isso eles criaram um problema maior".
Costa Filho colocou que o Ministério da Educação está usando de argumentos financeiros para salvar a pele de quem produziu o concurso. Para consertar o erro, como acrescentou o procurador, o MEC teria de anular tudo e traçar um novo processo, assim que foi descoberta a irregularidade. O procurador afirmou que a atitude do MEC atende a uma vantagem pessoal no ministro da Educação, Fernando Haddad.
A interrupção do Enem em todo o País foi determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará, em decisão do dia 8 de novembro.
Transtornos
De acordo com o presidente do TRF, a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil. O desembargador disse, ainda, que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processo seletivos.
Além disso, Luiz Alberto Gurgel de Faria contabilizou que seriam gastos R$ 180 milhões com a realização de um novo exame. Segundo ele, menos de 0,05% dos candidatos, o que equivale a dois mil estudantes, tiveram eventuais irregularidades nas provas.
Com a realização de novo exame, um número bem maior de estudantes seriam prejudicados, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade, conforme o presidente.
O Enem foi aplicado no último fim de semana, quando um lote de 21 mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas. Outro problema ocorreu na folha em que os estudantes marcam as respostas das questões, que estava com o cabeçalho das duas provas trocado.
Oscar Costa Filho disse que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que liberou o Enem, na próxima terça-feira. "Vou tentar derrubar a decisão de não mais suspender o processo para que os prejuízos não sejam maiores", destacou. Segundo o procurador, a Justiça vai analisar a anulação ou não do exame com base no edital.
PEDIDO DE RESPEITO
Estudantes protestam contra desorganização do processo
Durante toda à tarde de ontem, os estudantes de Fortaleza, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), protestaram contra a falta de organização do processo. A concentração teve início às 15 horas, nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Benfica, e depois seguiu pelas ruas do Centro.
A organização do movimento deixou bem claro a todos que presenciaram a manifestação, que os alunos que ali estavam não eram contra o exame, porém cobravam respeito por parte da organização do certame.
"Não somos nem a favor nem contra a anulação da prova do Enem. Esse protesto, que tem participação de alunos de todo o Brasil, é para demonstrar a nossa revolta para com todo o descaso das autoridades em relação à educação brasileira", explicou a estudante Jéssica de Sousa, 19 anos.
Antes de tomarem a Avenida da Universidade, os manifestantes cobraram um posicionamento da UFC diante dos erros do MEC, como também uma reunião com o reitor Jesualdo Farias, que ficou de ser agendada. "Não é possível passarmos por um descaso desses e ficar por isso mesmo, cadernos com problemas de impressão, gabaritos invertidos e desinformação dos fiscais quanto ao processo", desabafou o aluno secundarista Rubens Cavalcante.
Sobre o posicionamento da UFC, os estudantes explicaram que buscam que a instituição, a partir do próximo ano, se responsabilize pela organização e aplicação do Enem. Pois não se sentem seguros.
"É um absurdo atribuir a escolas de Ensino Médio, inclusive privadas, as tarefas de coordenar e também executar a aplicação do Enem, responsáveis também pela guarda prévia e posterior dos testes".
Com relação ao assunto, o chefe do gabinete do reitor, Luiz Antônio Maciel de Paulo, disse que a instituição acredita no Enem, tanto é que o adotou como forma de ingresso, "é também uma maneira de superar anos de equívocos com o sistema antigo, que reforçava o processo de memorização".
Passeata
Após lerem o manifesto nacional, que em seu conteúdo dizia, "É sob a proteção da nossa lei maior que decidimos, através de um protesto pacífico, sairmos do estado de inércia há que muito fomos colocados. Assistir aos acontecimentos, relacionados ao Enem, boquiabertos e atônitos, é uma atitude que não adotaremos. Mais que nunca, o nosso poder de voz precisa ser utilizado, para que se faça entender que não podemos ser tratados como figurantes, ou até plateia, quando, na verdade, somos os verdadeiros protagonistas dessa grande peça".
A partir daí os manifestantes dominaram as ruas e seguiram até a Praça do Ferreira, com suas caras pintadas, cartazes e o grito "VExame Nacional do Ensino Médio, o MEC tá Enem aí pra gente".
Por onde passavam eram apoiados pela população que assistia a manifestação, nem mesmo os motoristas reclamaram do engarrafamento causado pelo protesto. "Estão mais que certos, se não for assim, vai continuar tudo do mesmo jeito. É preciso moralizar a educação, que tem deficiências e até hoje não foram sanadas", apoiou Milton Pontes, empresário.
Protesto
Reivindicações
"Reclamamos é da falta de organização do Enem, queremos mais respeito por parte do Governo."
Jéssica Sousa
19 anos
Estudante
"Importante é levar para população o descaso com que fomos tratados pelo Ministério da Educação."
Leonardo Pestana
19 anos
Estudante
"O Enem tem uma boa proposta, porém não corresponde quando nos deparamos com erros grotescos."
Iago Barreto
17 anos
Estudante
LIBERAÇÃO
Gabarito das provas divulgado pelo MEC
O gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 foi divulgado ontem, pelo Ministério da Educação (MEC), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), http://www.inep.gov.br. O MEC também criou uma página na internet para pedido de correção das provas de acordo com cabeçalho do cartão-resposta. Ações que puderam ser tomadas com a liberação do processo.
Confira aqui os gabaritos do Enem!
Sobre reaplicação do exame apenas para os prejudicados, o Ministério da Educação disse que ainda não tem data marcada, mas a expectativa é de que as provas sejam realizadas nos dias 4 e 5 de dezembro. Quem preencheu questões de Ciências Humanas/Ciências da Natureza na ordem inversa do cartão-respostas poderá requerer um novo exame.
Para o presidente do Sindicato das Instituições de Ensino Privado do Ceará, Airton Oliveira, o Enem deve continuar a ser aplicado, mas o processo deste ano precisa ser anulado, em vista da ocorrência de erros. Airton Oliveira ressaltou que o problema está na logística de aplicação das provas e apontou um série de irregularidades cometidas no Enem 2010, como o despreparo dos fiscais, uso do celular na sala e atraso na entrega das provas.
O presidente acredita que é preciso tirar das escolas de Ensino Médio a responsabilidade de gerir o processo para evitar problemas. "Elas são responsáveis pelos fiscais, o que deveria ser de competência federal". E sugere que o Inep aproveite a experiência das universidades federais em realizar concursos para que essas instituições tomem a frente do exame. "Estamos batendo nessa tecla".
TRI
ONU divulga nota em defesa de metodologia
O Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil informou, por meio de nota, que a metodologia aplicada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante a isonomia das provas, mesmo que haja a reaplicação do processo. A Teoria de Resposta ao Item (TRI), segundo a ONU, apresenta amplo respaldo na literatura científica internacional e tem sido utilizada em um conjunto importante de avaliações conduzidas por organismos internacionais.
A metodologia garante, por exemplo, a vantagem que possibilita a elaboração de provas diferentes para um mesmo exame. Provas essas que podem ser aplicadas em qualquer período do ano, para grupos distintos, mas com o mesmo grau de dificuldade, segundo a ONU.
De acordo com a nota, a TRI prioriza o uso de habilidades reflexivas e analíticas, em detrimento da memorização de conteúdos, metodologia utilizada nos vestibulares tradicionais. Para a ONU, este tipo de método representa um avanço importante em relação a outros modelos de avaliação e é o que vem sendo aplicado atualmente.
Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) calcula que cerca de 200 estudantes deverão refazer as provas do Enem 2010 por causa dos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. Os dados foram apresentados, na última quinta-feira, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
"Não somos nem a favor nem contra a anulação da prova do Enem. Esse protesto, que tem participação de alunos de todo o Brasil, é para demonstrar a nossa revolta para com todo o descaso das autoridades em relação à educação brasileira", explicou a estudante Jéssica de Sousa, 19 anos.
Antes de tomarem a Avenida da Universidade, os manifestantes cobraram um posicionamento da UFC diante dos erros do MEC, como também uma reunião com o reitor Jesualdo Farias, que ficou de ser agendada. "Não é possível passarmos por um descaso desses e ficar por isso mesmo, cadernos com problemas de impressão, gabaritos invertidos e desinformação dos fiscais quanto ao processo", desabafou o aluno secundarista Rubens Cavalcante.
Sobre o posicionamento da UFC, os estudantes explicaram que buscam que a instituição, a partir do próximo ano, se responsabilize pela organização e aplicação do Enem. Pois não se sentem seguros.
"É um absurdo atribuir a escolas de Ensino Médio, inclusive privadas, as tarefas de coordenar e também executar a aplicação do Enem, responsáveis também pela guarda prévia e posterior dos testes".
Com relação ao assunto, o chefe do gabinete do reitor, Luiz Antônio Maciel de Paulo, disse que a instituição acredita no Enem, tanto é que o adotou como forma de ingresso, "é também uma maneira de superar anos de equívocos com o sistema antigo, que reforçava o processo de memorização".
Passeata
Após lerem o manifesto nacional, que em seu conteúdo dizia, "É sob a proteção da nossa lei maior que decidimos, através de um protesto pacífico, sairmos do estado de inércia há que muito fomos colocados. Assistir aos acontecimentos, relacionados ao Enem, boquiabertos e atônitos, é uma atitude que não adotaremos. Mais que nunca, o nosso poder de voz precisa ser utilizado, para que se faça entender que não podemos ser tratados como figurantes, ou até plateia, quando, na verdade, somos os verdadeiros protagonistas dessa grande peça".
A partir daí os manifestantes dominaram as ruas e seguiram até a Praça do Ferreira, com suas caras pintadas, cartazes e o grito "VExame Nacional do Ensino Médio, o MEC tá Enem aí pra gente".
Por onde passavam eram apoiados pela população que assistia a manifestação, nem mesmo os motoristas reclamaram do engarrafamento causado pelo protesto. "Estão mais que certos, se não for assim, vai continuar tudo do mesmo jeito. É preciso moralizar a educação, que tem deficiências e até hoje não foram sanadas", apoiou Milton Pontes, empresário.
Protesto
Reivindicações
"Reclamamos é da falta de organização do Enem, queremos mais respeito por parte do Governo."
Jéssica Sousa
19 anos
Estudante
"Importante é levar para população o descaso com que fomos tratados pelo Ministério da Educação."
Leonardo Pestana
19 anos
Estudante
"O Enem tem uma boa proposta, porém não corresponde quando nos deparamos com erros grotescos."
Iago Barreto
17 anos
Estudante
LIBERAÇÃO
Gabarito das provas divulgado pelo MEC
O gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 foi divulgado ontem, pelo Ministério da Educação (MEC), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), http://www.inep.gov.br. O MEC também criou uma página na internet para pedido de correção das provas de acordo com cabeçalho do cartão-resposta. Ações que puderam ser tomadas com a liberação do processo.
Confira aqui os gabaritos do Enem!
Sobre reaplicação do exame apenas para os prejudicados, o Ministério da Educação disse que ainda não tem data marcada, mas a expectativa é de que as provas sejam realizadas nos dias 4 e 5 de dezembro. Quem preencheu questões de Ciências Humanas/Ciências da Natureza na ordem inversa do cartão-respostas poderá requerer um novo exame.
Para o presidente do Sindicato das Instituições de Ensino Privado do Ceará, Airton Oliveira, o Enem deve continuar a ser aplicado, mas o processo deste ano precisa ser anulado, em vista da ocorrência de erros. Airton Oliveira ressaltou que o problema está na logística de aplicação das provas e apontou um série de irregularidades cometidas no Enem 2010, como o despreparo dos fiscais, uso do celular na sala e atraso na entrega das provas.
O presidente acredita que é preciso tirar das escolas de Ensino Médio a responsabilidade de gerir o processo para evitar problemas. "Elas são responsáveis pelos fiscais, o que deveria ser de competência federal". E sugere que o Inep aproveite a experiência das universidades federais em realizar concursos para que essas instituições tomem a frente do exame. "Estamos batendo nessa tecla".
TRI
ONU divulga nota em defesa de metodologia
O Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil informou, por meio de nota, que a metodologia aplicada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante a isonomia das provas, mesmo que haja a reaplicação do processo. A Teoria de Resposta ao Item (TRI), segundo a ONU, apresenta amplo respaldo na literatura científica internacional e tem sido utilizada em um conjunto importante de avaliações conduzidas por organismos internacionais.
A metodologia garante, por exemplo, a vantagem que possibilita a elaboração de provas diferentes para um mesmo exame. Provas essas que podem ser aplicadas em qualquer período do ano, para grupos distintos, mas com o mesmo grau de dificuldade, segundo a ONU.
De acordo com a nota, a TRI prioriza o uso de habilidades reflexivas e analíticas, em detrimento da memorização de conteúdos, metodologia utilizada nos vestibulares tradicionais. Para a ONU, este tipo de método representa um avanço importante em relação a outros modelos de avaliação e é o que vem sendo aplicado atualmente.
Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) calcula que cerca de 200 estudantes deverão refazer as provas do Enem 2010 por causa dos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. Os dados foram apresentados, na última quinta-feira, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
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